Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) anunciou o lançamento da 4ª edição do Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual (Edital 04/2026). Realizada em parceria estratégica com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a iniciativa disponibiliza até R$ 2 milhões em subvenção econômica não reembolsável para apoiar empresas catarinenses na proteção de suas inovações tecnológicas.
O programa tem como foco principal auxiliar empresas com fins lucrativos sediadas em Santa Catarina que buscam proteger suas invenções por meio do depósito de patentes no Brasil, com a possibilidade de expansão para mercados internacionais. O objetivo é elevar o patamar de competitividade do estado, aumentando o volume de pedidos de patentes junto ao INPI e assegurando a proteção jurídica das tecnologias desenvolvidas no ecossistema local.
Estrutura de Apoio e Investimento
O edital operará em regime de fluxo contínuo, com o montante global distribuído em quatro períodos de submissão ao longo de 2026. Cada etapa contará com um aporte de R$ 500 mil, permitindo o apoio de até R$ 35 mil por projeto. Estima-se que a chamada beneficie aproximadamente 56 empresas catarinenses até o final do ano.
Impacto no Ecossistema de Inovação
Para o Pollen Parque, o lançamento deste edital representa uma oportunidade estratégica para as empresas residentes e parceiras. A proteção da propriedade intelectual é um pilar fundamental para a consolidação de negócios inovadores, permitindo que o conhecimento gerado se transforme em ativos de mercado seguros e valorizados.
A iniciativa da Fapesc não apenas estimula o desenvolvimento tecnológico, mas também fortalece a cultura de inovação em Santa Catarina, garantindo que o estado continue na vanguarda da produção científica e industrial do país. As empresas interessadas devem consultar o edital completo no site oficial da Fapesc para assegurar a conformidade de suas propostas com os requisitos técnicos e jurídicos exigidos.
Fonte: Agência de Notícias SECOM
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